JUNHO, 2022
JUN 21
DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O ANO DE 2022
DEZEMBRO, 2021
DEZ 28
LEI Nº 176/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Dispõe sobre a estimativa das receitas e fixação das despesas para o orçamento geral deste município de Colares, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
DEZ 28
LEI Nº 175/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual – PPA do município de Colares, Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025)
JULHO, 2021
JUL 22
LEI Nº 168/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2020
DEZ 28
LEI Nº 166/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
DEZ 21
LEI Nº 167/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2019
DEZ 30
LEI Nº 151/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
OUTUBRO, 2019
OUT 09
LEI Nº 148/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
MARÇO, 2019
MAR 19
LEI Nº 144/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação do conjunto Boa Esperança e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2019
FEV 22
LEI Nº 141/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Cria o portal da transparência do município de Colares e dá outras providências)
JANEIRO, 2019
JAN 14
LEI Nº 134/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
JULHO, 2018
JUL 04
LEI Nº 130/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
FEVEREIRO, 2018
FEV 08
LEI Nº 124/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Colares/PA e dá outras providências)
JANEIRO, 2018
JAN 31
LEI Nº 123/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (Regulamento a profissão de motorista no município de Colares, seus vencimentos, obrigações e hora de trabalho)
DEZEMBRO, 2017
DEZ 29
LEI Nº 121/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências)
DEZ 27
LEI Nº 122/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Colares para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
OUTUBRO, 2017
OUT 20
LEI Nº 118/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do município e dá outras providências)
JULHO, 2017
JUL 19
LEI Nº 118/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
JULHO, 2016
JUL 04
LEI Nº 106/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
ABRIL, 2009
ABR 27
LEI Nº 001/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009 (Dispõe sobre a fixação de diária e ajuda de custo ao prefeito municipal, vice-prefeito, secretários e funcionários municipais, e dá outras providências)
MARÇO, 2006
MAR 10
LEI Nº 048/2006, DE 10 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e salário dos servidores da saúde do município de Colares)
OUTUBRO, 2005
OUT 20
LEI Nº 046/2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários do quadro de pessoal da câmara municipal de Colares, estado do Pará e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2001
DEZ 28
LEI ORGÂNICA
OUTUBRO, 1997
OUT 03
LEI Nº 018/1997, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Colares)