Resolução Nº 001/2002: Estabelece o regimento interno da câmara municipal de Colares, em conformidade com o art. 41, inciso II e art. 64, inciso VI da lei orgânica do município
Últimas atualizações:
- ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
- LEI Nº 190/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a promoção de saúde e da reintegração social do cidadão portador de transtorno mental; determina a implantação de ações e serviços de saúde mental no município de Colares, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 189/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o § 2º do art. 5º da Lei 023/2003 para vedar a retenção de valores por parte da concessionária de energia elétrica, referente à débitos de iluminação pública municipal)
- PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
