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- Category: Atividades Legislativas
- ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Adequação Orçamentária no Âmbito do Município de Colares e Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2023 para Recebimento dos Recursos da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências)
- PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
- ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de Pessoas que Tenham Sido Condenadas Pelas Leis Federais N. 11.340/2006 e N. 13.104/2015, no Âmbito do Município de Colares)
- ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
- SEM PAUTAS E ATAS EM Julho/2023 (RECESSO)
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2023
- ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
- PAUTA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre declarar como utilidade pública a “Associação dos Produtores Rurais de Piquiatuba”)
- PAUTA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
- ATA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
- ATA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Colares e dá outras providências)
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DE 10 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
- ATA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2023
- ATA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre ações de prevenção à gravidez precoce e de atendimento à criança adolescente grávida)
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
- ATA DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
- PAUTA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
- ATA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
- ATA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
- PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
- PAUTA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
- ATA DE POSSE NA NOVA MESA DIRETORA, DE 01 DE JANEIRO DE 2023
- PAUTA DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA, DE 01 DE JANEIRO DE 2023
- ATA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A NOSSA SRA. DO ROSÁRIO, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização do município de Colares, o Poder Executivo, a ceder em doação um terreno no bairro Boa Esperança, para a Igreja Católica Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Colares, e dá outras providências)
- ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação de diárias de custo ao Presidente da Câmara Municipal, aos Vereadores e Funcionários da Casa e dá outras providências)
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
- ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO)
- PAUTA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e da outras Providências)
- PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE JUNHO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 03/2022 (Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei nº. 131/2018 de 04 de abril de 2018, que trata das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação (PME), avaliadas na V Conferência Municipal de Educação e dá outras providências)
- PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, DE 06 DE MAIO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Altera o §2º do art. 5º da lei 01/2003 para vedar a retenção de valores por parte da concessionária de energia elétrica, referente à débitos de iluminação pública municipal)
- PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Institui o dia 03 de julho Dia Municipal do Carimbó no município de Colares)
- PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SELEÇÃO MASCULINA DE HANDEBOL MASTER E SELEÇÃO SUB-18, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 (NÃO HOUVE PAUTA)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A NOSSA SRA. DO ROSÁRIO, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MÚSICOS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS MÚSICOS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS PROFESSORES, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 (NÃO HOUVE PAUTA)
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE JULHO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 09 DE JULHO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 30 DE JUNHO DE 2021 (NÃO HOUVE PAUTA)
- PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
- PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM MARÇO/2021
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLARES, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
- ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
- PAUTA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
- ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2020
- PAUTA DA 010ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2020
- ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2020
- PAUTA DA 009ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2020
- ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 008ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
- PAUTA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DE 06 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Dispõe sobre a alteração do sentido da Rua XV de Novembro e dá outras providências)
- ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
- PAUTA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
- PAUTA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
- ATA DA 107ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
- PAUTA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
- PAUTA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 (Abre crédito especial no orçamento vigente)
- ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
- ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
- PAUTA DA 100ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
- ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde do bairro Jangolândia, nesta cidade de Colares e dá outras providências)
- ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
- PAUTA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
- ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 (Cria o programa de apoio à pessoa doente em tratamento de saúde na capital do estado e a Casa de Apoio na capital vinculado ao programa)
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
- PAUTA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
- Devido ao Recesso Parlamentar do período de 30 de junho à 31 de Julho, conforme as leis Vigentes do Município não foi elaborado Ata.
- Devido ao Recesso Parlamentar do período de 30 de junho à 31 de Julho, conforme as leis Vigentes do Município não foi elaborado Ata.
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 28 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
- PAUTA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2019
- ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 10 DE MAIO DE 2019
- ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2019
- PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
- ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2019
- PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 08 DE MARÇO DE 2019
- PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
- PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
- ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
- PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
- ATA DO TERMO DE POSSE, DE 01 DE JANEIRO DE 2019
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
- ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
- ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
- ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 (Declara e reconhece como de utilidade pública do município de Colares, a Liga Esportiva Municipal de Colares)
- PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
- PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 (Regulamenta os artigos 6º a 9º da Constituição do Estado do Pará, e dá outras providências)
- PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
- ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2018
- PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
- ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2018
- PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2018
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 11 DE MAIO DE 2018
- ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2018
- PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2018
- PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2018
- ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 09 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2018
- ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018
- PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
- ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 (Cria a Coordenadoria de Defesa Civil (COMDEC) do município de Colares e dá outras providências)
- ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
- PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JANEIRO DE 2018
- ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JANEIRO DE 2018
- PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 (Altera o artigo 73 e inclui o inciso XXIII ao mesmo artigo do código tributário municipal)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (Declaração de utilidade pública municipal a “Associação Artística e Cultura Nova Harmonia”, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do município e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017 (Regulamenta a profissão de motorista no município de Colares, seus vencimentos, obrigações e hora de trabalho)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares, para o exercício financeiro de 2017)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2013, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, do município de Colares)
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- Sem Pautas e Atas
- Sem Pautas e Atas
- PAUTA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
- ATA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2023
- PAUTA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
- ATA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2023
- PAUTA SESSÃO SOLENE, DE 12 DE MAIO DE 2023
- ATA SESSÃO SOLENE, DE 12 DE MAIO DE 2023
- ATA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2023
- PAUTA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2023
- PAUTA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
- ATA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2023
- PAUTA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
- ATA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2023
- Category: Projetos de Lei
- PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos Enfermagem Auxiliar de Enfermagem no Âmbito do Município de Colares, e da Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispoe Sobre a Criação do Programa Familia Acolhedora Colarense, Que Visa Propiciar o Acolhimento Familiar Provisório e Excepcional de Crianças e Adolescentes, e Dá Outras Providências)
- PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispoe Sobre a Criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentare Nutricional Sustentável, e Dá Outras Providencias)
- Category: Requerimentos
- Category: Licitações
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023-CMC (Contratação de fornecedor para fornecimento de material permanente (mobiliário em geral e centrais de ar condicionados))
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.005-B (Prestação de consultoria técnica especializada, no âmbito da administração publica, compreendendo áreas de compras, licitações e contratos administrativos)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-007 (Prestação de consultoria técnica especializada, no âmbito da administração publica, compreendendo áreas de compras, licitações e contratos administrativos)
- DISPENSA Nº 003/2023 (Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo de expediente)
- DISPENSA Nº 002/2023 (Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo de higiene e limpeza)
- DISPENSA Nº 001/2023 (Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 (Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema(s) integrado(s) para gestão pública, Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira e Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Sistemas De Informática De Folha De Pagamento E Gerenciamento De Recursos Humanos, Bem Como Cessão De Direito De Uso, Prestação De Serviço De Instalação, Implantação, Migração De Dados, Operação Inicial Assistida, Treinamento E Manutenção Mensal E Assistência Técnica Especializada)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (Contratação de prestação de serviços de contabilidade na área publica)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (Contratação serviços de consultoria e assessoria jurídica)
- NÃO FORAM REALIZADOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2022.
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLARES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLARES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-231202 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA (ADVOGADO))
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-231201 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLARES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018 (CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
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- LEI Nº 192/2023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Colares, Estado do Pará para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências)
- LEI Nº 190/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a promoção de saúde e da reintegração social do cidadão portador de transtorno mental; determina a implantação de ações e serviços de saúde mental no município de Colares, Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 189/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o § 2º do art. 5º da Lei 023/2003 para vedar a retenção de valores por parte da concessionária de energia elétrica, referente à débitos de iluminação pública municipal)
- LEI Nº 188/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a fixação de diárias e ajuda de custo ao Presidente da Câmara Municipal aos Vereadores e Funcionários da Casa, e dá outras providências)
- LEI Nº 186/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 176/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Dispõe sobre a estimativa das receitas e fixação das despesas para o orçamento geral deste município de Colares, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
- LEI Nº 175/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual – PPA do município de Colares, Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025)
- LEI Nº 168/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 166/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
- LEI Nº 167/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 151/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 148/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
- LEI Nº 144/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre a nomeação do conjunto Boa Esperança e dá outras providências)
- LEI Nº 141/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (Cria o portal da transparência do município de Colares e dá outras providências)
- LEI Nº 134/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 130/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências)
- LEI Nº 124/2018, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Colares/PA e dá outras providências)
- LEI Nº 123/2018, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (Regulamento a profissão de motorista no município de Colares, seus vencimentos, obrigações e hora de trabalho)
- LEI Nº 121/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 122/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Colares para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
- LEI Nº 118/2017, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do município e dá outras providências)
- LEI Nº 118/2017, DE 19 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
- LEI Nº 106/2016, DE 04 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 001/2009, DE 27 DE ABRIL DE 2009 (Dispõe sobre a fixação de diária e ajuda de custo ao prefeito municipal, vice-prefeito, secretários e funcionários municipais, e dá outras providências)
- LEI Nº 048/2006, DE 10 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e salário dos servidores da saúde do município de Colares)
- LEI Nº 046/2005, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários do quadro de pessoal da câmara municipal de Colares, estado do Pará e dá outras providências)
- LEI ORGÂNICA
- LEI Nº 018/1997, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Colares)
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