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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 (Revoga a lei Nº 001 de 2 de novembro de 2019, e dá outras providências)
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos Enfermagem Auxiliar de Enfermagem no Âmbito do Município de Colares, e da Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispoe Sobre a Criação do Programa Familia Acolhedora Colarense, Que Visa Propiciar o Acolhimento Familiar Provisório e Excepcional de Crianças e Adolescentes, e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispoe Sobre a Criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentare Nutricional Sustentável, e Dá Outras Providencias)
abril, 2023
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e da outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 03/2022 (Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei nº. 131/2018 de 04 de abril de 2018, que trata das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação (PME), avaliadas na V Conferência Municipal de Educação e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Altera o §2º do art. 5º da lei 01/2003 para vedar a retenção de valores por parte da concessionária de energia elétrica, referente à débitos de iluminação pública municipal)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Institui o dia 03 de julho Dia Municipal do Carimbó no município de Colares)
fevereiro, 2020
dezembro, 2019