Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
fevereiro, 2023
Declaramos que não houveram novos Projetos de Lei até o momento do ano de 2023.
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e da outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 03/2022 (Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei nº. 131/2018 de 04 de abril de 2018, que trata das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação (PME), avaliadas na V Conferência Municipal de Educação e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Altera o §2º do art. 5º da lei 01/2003 para vedar a retenção de valores por parte da concessionária de energia elétrica, referente à débitos de iluminação pública municipal)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Institui o dia 03 de julho Dia Municipal do Carimbó no município de Colares)
fevereiro, 2020
dezembro, 2019
