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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre declarar como utilidade pública a “Associação dos Produtores Rurais de Piquiatuba”)
junho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e da outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 03/2022 (Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Lei nº. 131/2018 de 04 de abril de 2018, que trata das Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação (PME), avaliadas na V Conferência Municipal de Educação e dá outras providências)
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Altera o §2º do art. 5º da lei 01/2003 para vedar a retenção de valores por parte da concessionária de energia elétrica, referente à débitos de iluminação pública municipal)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (Institui o dia 03 de julho Dia Municipal do Carimbó no município de Colares)
fevereiro, 2020
dezembro, 2019
