Autor cr2-admin2
setembro, 2024
Convocação Sessão Extraordinária – 04/09/2024
outubro, 2023
LEI Nº 198/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do município de Colares e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2023 para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências)
LEI Nº 196/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre ações de prevenção à gravidez precoce e de atendimento à criança e adolescente grávida)
LEI Nº 195/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Colares)
LEI Nº 194/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração e reconhecimento como utilidade pública do município de Colares a Associação dos Produtores Rurais de Piquiatura)
LEI Nº 193/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização do município de Colares, o Poder Executivo, a ceder em doação um terreno no bairro Boa Esperança, para a igreja católica Paroquia Nossa Senhora do Rosário de Colares, e dá outras providências)
