Publicações Oficiais
fevereiro, 2024
Termo de Posse da Vereadora Suplente Eleita Vanize Sales Soeiro
Renúncia de Mandato – Lilianny Rodrigues de Oliveira
outubro, 2023
LEI Nº 198/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do município de Colares e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2023 para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências)
LEI Nº 197/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
LEI Nº 196/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre ações de prevenção à gravidez precoce e de atendimento à criança e adolescente grávida)
LEI Nº 195/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Colares)
LEI Nº 194/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração e reconhecimento como utilidade pública do município de Colares a Associação dos Produtores Rurais de Piquiatura)
LEI Nº 193/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização do município de Colares, o Poder Executivo, a ceder em doação um terreno no bairro Boa Esperança, para a igreja católica Paroquia Nossa Senhora do Rosário de Colares, e dá outras providências)
janeiro, 2023
outubro, 2022
LEI Nº 190/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a promoção de saúde e da reintegração social do cidadão portador de transtorno mental; determina a implantação de ações e serviços de saúde mental no município de Colares, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 189/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o § 2º do art. 5º da Lei 023/2003 para vedar a retenção de valores por parte da concessionária de energia elétrica, referente à débitos de iluminação pública municipal)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
RESOLUÇÕES 2021
LEI Nº 176/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Dispõe sobre a estimativa das receitas e fixação das despesas para o orçamento geral deste município de Colares, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 175/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual – PPA do município de Colares, Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025)
setembro, 2021
janeiro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLARES)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA NA CÂMARA MUNICIPAL DE COLARES)
DECRETOS 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 166/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
LEI Nº 167/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
janeiro, 2020
dezembro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-231202 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA (ADVOGADO))
LEI Nº 151/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-231201 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLARES)
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
março, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 121/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 122/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Colares para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
outubro, 2017
janeiro, 2009
janeiro, 2002
dezembro, 2001
