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Gravação de relatórios em formato aberto
Leis a partir de 2024
Leis
janeiro, 2024
LEI Nº 199/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colares, Estado do Pará para o Exercício Financeiro de 2024, e Dá Outras Providências)
outubro, 2023
LEI Nº 198/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do município de Colares e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2023 para recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências)
LEI Nº 197/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
LEI Nº 196/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre ações de prevenção à gravidez precoce e de atendimento à criança e adolescente grávida)
LEI Nº 195/2023, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do município de Colares)
LEI Nº 194/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração e reconhecimento como utilidade pública do município de Colares a Associação dos Produtores Rurais de Piquiatura)
LEI Nº 193/2023, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização do município de Colares, o Poder Executivo, a ceder em doação um terreno no bairro Boa Esperança, para a igreja católica Paroquia Nossa Senhora do Rosário de Colares, e dá outras providências)
outubro, 2022
LEI Nº 190/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a promoção de saúde e da reintegração social do cidadão portador de transtorno mental; determina a implantação de ações e serviços de saúde mental no município de Colares, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 189/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o § 2º do art. 5º da Lei 023/2003 para vedar a retenção de valores por parte da concessionária de energia elétrica, referente à débitos de iluminação pública municipal)
dezembro, 2021
LEI Nº 176/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Dispõe sobre a estimativa das receitas e fixação das despesas para o orçamento geral deste município de Colares, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 175/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual – PPA do município de Colares, Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025)
dezembro, 2020
LEI Nº 166/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
LEI Nº 167/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
fevereiro, 2019
dezembro, 2017
LEI Nº 121/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 122/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Colares para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
outubro, 2017
dezembro, 2001
