Leis
junho, 2022
DECLARAMOS QUE NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O ANO DE 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 176/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Dispõe sobre a estimativa das receitas e fixação das despesas para o orçamento geral deste município de Colares, Estado do Pará, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 175/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual – PPA do município de Colares, Estado do Pará, para o período de 2022 a 2025)
dezembro, 2020
LEI Nº 166/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
LEI Nº 167/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Colares para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
fevereiro, 2019
dezembro, 2017
LEI Nº 121/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências)
LEI Nº 122/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Colares para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
outubro, 2017
dezembro, 2001
